Declaração de Lisboa

PORTUGUÉS (Declaração aprovada na Cimeira do dia 1 de Outubro de 2016)

Os Ibéricos, como pioneiros da globalização, somos chamados a liderar um mundo com futuro incerto onde voltam a levantar-se fronteiras e onde se aprofunda a crise de valores. Vivemos numa península a sul da cordilheira dos Pirenéus, na parte mais ocidental da Europa, cuja fronteira a sul está a catorze quilómetros de África no ponto de encontro entre o Mediterrâneo e o oceano Atlântico, ponto onde se forma o nosso “espirito Ibérico”, palavras de Fernando Pessoa. A civilização Ibérica, fruto do cruzamento de várias civilizações anteriores, foi a primeira civilização Europeia a difundir línguas e cultura no resto do mundo.

O Português e o Espanhol são as únicas grandes línguas entendíveis reciprocamente. A nossa “pátria” é composta por 750 milhões de Iberofonos, valor derivado da soma de 500 milhões de Hispânicos com os 250 milhões de Lusofonos. Queremos que o “Mundo Ibérico” tenha o peso político que lhe é devido por direito.

O movimento Iberista, também chamado de Iberismo Político, é uma opção política Luso-Hispânica  que tem mais de dois seculos, e que, deliberadamente nos foi ocultada. Durante o sec. XIX nasce como oposição Liberal e inovadora ao absolutismo Espanhol. Dado que naquela época era frequente haver monarcas Lusos liberais, os Liberais Espanhóis procuravam o apoio dos seus pares Portugueses para articular a unificação Liberal y constitucional da península através da coroação de um rei Português. No sec.XIX as propostas Iberistas tinham grande expressão no seio das correntes políticas Liberais e federais, cujas propostas eram modernizadoras, regeneradoras e democráticas.

No último terço do sec.XIX, as crises nacionais sincronizaram as vontades geracionais (geração de 70 Portuguesa e de 68 e 14 Espanholas), o que constituiu o maior intercâmbio  cultural da história de Portugal e Espanha e contribuiu para que o Iberismo fosse visto como forma de recuperar a influência perdida no mundo. Surgiram as bases de uma Iberidade antropológico-cultural o que proporcionou um diálogo intenso e uma reflecção sobre as características mestiças da civilização Ibérica assim como a sua tendência para a contínua a mistura de raças. Esta Iberidade teve inflência na teoria mistura de raças intertropical, que hoje serve-nos para analisar e compreender a imigração Ibero-americana, ibero-africana e ibero-asiatica na península Ibérica assim como a sua facilidade de integração e constituição de famílias mistas entre com Espanhóis e Portugueses.

No primeiro terço do sec.XX o movimento Iberista teve um retrocesso, com excepção do Iberismo Catalão que propôs a ideia “triuna” de articular uma comunidade Ibérica sobre o eixo Portugal – Castela – Catalunha. No entanto com a entrada em vigor da Constituição Espanhola de 1931, conseguiu-se uma pequena vitória ao conseguir-se o direito automático de cidadania a Portugueses e Ibero-americanos que residissem em Espanha, assim como a opção de dupla nacionalidade. Posteriormente, o exilio Republicano de Londres promoveu um debate Iberista entre um Catalão, um Basco, um Cantábrico e um Português que resultou num livro “Comunidade Ibérica de Nações”(1945). Dito debate teve repercussão no Reino Unido, França e Portugal editores e governantes Europeus, mas também, na Argentina, Brasil, Chile, Venezuela, México e Estados Unidos em colectividades diversas e entre homens de Estado.

Durante o sec. XIX e XX houve ilustres Iberistas Portugueses e Espanhóis, tais como: ministros ou presidentes de governo, mas, faltou a necessária sincronia política entre ambos países para poder levar a cabo o ideal Iberista, dado que o projecto requeria a vontade democrática das partes.

Nos anos cinquenta do sec.XX,  Portugal e o Brasil aceitam a inclusão numa base de cooperação Ibero-americana. Contudo, não são reuniões ao mais alto nível, mas já são conversações intergovernamentais. Em 1954 constitui-se a Organização de Estados Ibero-americanos para a educação, a Ciência e a Cultura (OIE) e a Organização Ibero-americana para a Segurança Social (OISS). Temos que esperar até 1991 para ver nascer a Conferência Ibero-americana, o que supõe uma base intergovernamental ao mais alto nível que inclui Cimeiras anuais entre os chefes de Estado e de Governo. A diplomacia Portuguesa reconheceu oficialmente o espaço comum linguístico e cultural da “Comunidade Ibero-americana de Nações”. A partir das nossas organizações (Íber e mPI) exigimos a mesma lógica ao espaço Europeu, isto é, a articulação da “Comunidade Ibérica das Nações” composta, composta actualmente por Portugal, Andorra e Espanha. Países com interesse comuns no seio da União Europeia, que partilham o mesmo espaço multinacional Ibérico.

Apesar de que o debate Iberista ainda não está muito difundido pela comunicação social ou nos nossos parlamentos, existe uma clara simpatia por esta opção política como o demonstram várias sondagens.

Em Maio de 2013 constituiu-se, na Covilhã, o movimento Partido Ibérico em Associação. Posteriormente em Dezembro de 2014 o organismo gémeo constituiu-se legalmente no ministério do interior, como Partido Político em Espanha, com o nome de Partido Ibérico Íber.

Partido Ibérico Íber / Movimento Partido Ibérico MPI

O Partido Ibérico Íber / Movimento Partido Ibérico definem-se ideologicamente como Iberistas e Pan-Ibérista, isto é, defendemos um projecto político pan-nacional Ibérico que tem um duplo objectivo:

1. A articulação constitucional e confederal da península Ibérica, como Comunidade Ibérica de Nações, composta actualmente por Portugal, Espanha e Andorra. O Partido Ibérico Íber e o Movimento Partido Ibérico defendem os interesses dos cidadãos Andorranos, Portugueses, Espanhóis e dos residentes de países Iberófonos. Reivindicamos um Iberismo sensato, plural y solidário assente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e num modelo de um estado social justo. Seguindo a teoria de Aristóteles do ponto intermédio como equilibrio, queremos construir um consenso mínimo de 66% nas sociedades Portuguesa, Espanhola e Andorrana para legitimar as alterações constitucionais necessárias ao nosso objectivo.
2. A articulação Intergovernamental da Iberofonia ^[i], como Comunidade Iberófona de Nações. Defendemos a convergência da Comunidade Ibero-americana de Nações (América Hispânica, Brasil, Portugal, Andorra e Espanha), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como outros territórios com passado Iberófono.

O Partido Ibérico Íber e o movimento Partido Ibérico são organismos irmãos. Coordenamo-nos politicamente mas cada entidade ajusta a sua estratégia à realidade do seu país. Os nossos fundadores Paulo Gonçalves e Casimiro Calderón são exemplos de honradez política e intelectual, que nos inspiram dia-a-dia.

Aspiramos a converter-nos, simultaneamente, num Partido e num lobby. Partido porque queremos ser uma “escola” de pensamento, um laboratório de ideias e uma equipa com o objectivo de formar massa critica e levar o Iberismo às instituições. Lobby para influenciar a sociedade civil e as instituições partidárias por forma a assumirem uma lógica Iberista. Isto é, queremos condicionar a agenda política e que o novo Iberismo do sec. XXI se converta numa corrente transversal.

ELIMINAR DUPLICIDADES, POTENCIAR O QUE NOS UNE

A articulação constitucional e confederal da Comunidade Ibérica de Nações fará o seu caminho, será voluntária mas sistemática e poderá iniciar-se com os sinais de convergência que anulem o “efeito de fronteira” sem esgotar as soberanias nacionais, gerando um efeito poupança de recursos ao mesmo tempo que aumentará o nível de cumplicidade. Tais medidas como a unificação de serviços públicos, a segurança social, o sinal rádio e de televisão, organismos reguladores e, sobretudo, os bancos centrais, ligas desportivas, equivalências académicas, ensino generalizado das línguas Ibéricas, em linha com a Declaração Iberoamericana de Salamanca (2005). Numa fase posterior poderia abordar-se a partilha de estruturas diplomáticas na base da Iberofonia, por exemplo, um acordo entre o Instituto Cervantes e o Instituo Camões para usar a infra-estrutura comum no sentido de divulgar as línguas e as culturas Ibéricas em igualdade de circunstâncias.

Também não queremos criar duplicidades com a União Europeia, dado que teria pouco sentido criar uma instituição intergovernamental ao estilo Europeu, já existente. Queremos ir mais além do que significa uma União ao estilo Europeu. Reconhecendo como um enorme avanço o fim das alfândegas e dos vistos, assim como a cooperação transfronteiriça (Euroregiões/Eurocidades), ainda assim consideramo-lo insuficiente. Temos uma posição crítica em relação às assimetrias da zona Euro, onde cada vez mais se vinca a brecha entre os países do Sul e do Norte. Somos Europeístas na medida em que não seja um obstáculo para estreitar relações entre os países Ibéricos e Iberófonos. A nossa visão é abrangente: é Europa, mediterrâneo, Americana, Africana e Asiática.

Outra possível duplicidade a evitar é entre contexto Ibero-americano e a Integração Latino-americana. Os Iberistas revemo-nos ao espelho quando estudamos as diferentes contribuições teóricas e práticas latino-americanas. Ambas supõem um diálogo entre a Hispanofonia e a Lusofonia. A criação de CELAC (Comunidade de Estados Latino-americanos e das Caraíbas) é um bom sinal, mas para evitar duplicidades é preciso que o Sistema Ibero-americano se converta num Sistema Iberófono, sem excepções territoriais. Devemos coordenar-nos com as comunidades Iberófonas emergentes na América do Norte, assim como apoia-las e ajuda-las nos seus anseios.

Devemos superar o que chamou Unamuno como como o choque entre a “arrogância Espanhola e a desconfiança Portuguesa”, que foi crescendo por via de guerras e falta de comunicação. O nosso Iberismo terá sucesso na medida em que ambas posturas desapareçam. Rechaçamos a Integração de Portugal em Espanha e defendemos que a construção da Ibéria seja obra de Portugal, Espanha e Andorra; tendo por base os princípios da igualdade, da optimização de recursos e das vantagens mútuas. Acreditamos que com o Iberismo é possível um projecto que exponencie as nossas culturas, as nossas economias e a nossa sociedade no mundo. Por outro lado não pretendemos esquecer o passado, queremos aprender com os erros e construir um futuro fraterno, próspero e justo.

VANTAGENS DA COMUNIDADE IBÉRICA DE NAÇÕES E DA IBEROFONIA

• Juntos somos mais fortes e viveremos melhor. A soma de ambas as economias aumentaria o nosso poder de negociação na Comissão Europeia e nas restantes Instituições Financeiras Internacionais. Uma posição conjunta Ibérica pode ter mais impacto que duas tomadas de posição separadas. Supunha ganhar PIB, população e superfície.
• Economia mais eficiente. Uma economia Ibérica Integrada colocar-nos-ia numa economia de escala muito eficaz e eficiente, convertendo a península Ibérica numa potência Intermédia, preparada para entrar no G8.
• Uma convivência harmoniosa entre povos Ibéricos e uma construção identitária comum. Queremos propor uma solução superadora em torno ao Iberismo para garantir a convivência entre diferentes nações da península Ibérica, reequilibrando o poder do centralismo de Madrid e Lisboa, em relação ao eixo Mediterrânico, ao eixo Atlântico e às regiões que sofrem de abandono institucional. A comunidade Ibérica de Nações, composta actualmente pelos Estados soberanos de Portugal, Espanha e Andorra, terá como idiomas oficiais os seus respectivos actuais idiomas oficiais: Português, Espanhol e Catalão. Hoje não há a necessidade de centralizar toda a administração, pode haver ministérios e outras instituições repartidas e partilhadas por todo o território. Assim, constrói-se um espaço onde as periferias também fizem parte das decisões do Estado.
• Sinergias Iberófonas. Ganhar-se-á um efeito multiplicador na expansão do Espanhol e do Português, assim como da vertente económica. A economia dos países que falam Espanhol representa 10% do PIB mundial, assim como a CPLP representa 4%. Portanto, a Iberofonia representa 14% do PIB mundial. E ainda aproveitar uma ponte entre os BRICS através do Brazil.

Em conclusão, estamos historicamente destinados ao reencontro Ibérico entre irmãos para nos redescobrirmos e reinventarmos. É uma oportunidade de ouro para demonstrarmos que temos um enorme potencial para liderar um novo paradigma da globalização. Estamos chamados a construir a Ibéria y a Iberofonia. Os Ibéricos devemos ter outra vez a inteligência e a humildade como em 7 de Junho de 1494 a quando do Tratado de Tordesillas; esquecemos o que nos afastava e escolhemos o que nos fazia grandes.

Reunidos na Cidade de Lisboa, esta declaração Política foi aprovada pelo Partido Ibérico Íber e pelo Movimento Partido Ibérico, na Cimeira do dia 1 de Outubro de 2016.

[1] Frigdiano Álvaro Durántez Prados é o autor do conceito de Iberofonía. (“Paniberismo e Iberofonía”, Revista Diplomacia Siglo XXI, Julho 2015)